CONECTA
|
Prefeitura Municipal de São Luís
CONECTA CIDADÃO
Carta de serviços
Consulta Pública de Documentos e Processos
Agendamento
Início
VOCÊ ESTÁ AQUI:
CARTA DE SERVIÇOS
/
EDUCAÇÃO
/
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Detalhe do Serviço
FORMULÁRIO CONTRA INABILITAÇÃO OU REVISÃO DE DADOS - PRECATÓRIOS FUNDEF
REFERE-SE AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS OU HERDEIROS QUE NECESSITAM RECURSO
Destina-se a:
CIDADÃO
SERVIDOR
Secretaria responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
DADOS DO SERVIDOR;
DADOS DO HERDEIRO ( CASO SEJA NECESSÁRIO );
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO:
Os processos são tratados por ordem de chegada. Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
RELACIONAMENTO COM A PREFEITURA:
CIDADÃO
SERVIDOR
DISPONÍVEL PARA:
SERVIDORES BENEFICIÁRIOS; HERDEIROS
Solicitar
Verificando...